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Regras eleitorais levam à reorganização dos partidos

Cláusula de barreira, que define acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, estimula a formação de federações

IFAB anuncia ampliação do protocolo do VAR e regras 'anti-cera'; Medidas já valem a partir da Copa do Mundo

De acordo com a International Board, as mudanças têm o intuito de "melhorar o ritmo das partidas e reduzir a perda de tempo"

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Regras tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores

Especialistas climáticos criticam veementemente a revogação histórica de Trump das regras ambientais

Os Estados Unidos são a nação com os níveis mais altos de emissões por habitante, tendo uma taxa de emissões per capita que é o dobro da chinesa e oito vezes maior que a da Índia

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa

Polícia Científica confirma que corpo encontrado em Caldas Novas é de corretora

Daiane Alves Souza ficou desaparecida por cerca de 40 dias

Anvisa publica regras para cultivo da cannabis medicinal no país; saiba o que muda

Divulgadas no Diário oficial da União, nesta terça (3), as regras detalham como vai funcionar o cultivo de cannabis no Brasil

Anvisa aprova novas regras para uso de cannabis medicinal no Brasil

A nova definição de regras atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e amplia o acesso a pacientes

Anvisa define nesta quarta (28) regras para produção de cannabis medicinal no país

No encontro, às 9h30 na sede da Anvisa, em Brasília, os diretores vão debater a revisão da Resolução 327/ 2019, que atualmente regula o acesso a produtos à base de cannabis

TSE propõe novas regras eleitorais de 2026

As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro